Líder do PL na Câmara, o deputado Wellington Roberto (PB) disse ao BAF que neste momento não há intenção de discutir a votação do projeto de lei 4050/20, que prevê o aumento de 9% para 15% da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do setor extrativo mineral. A proposta foi apensada pela Mesa Diretora ao texto da petista Natália Bonavides (RN), que abrange também o setor financeiro. Roberto, no entanto, não descartou a possibilidade de algum deputado colocar o tema em discussão no colégio de líderes. Segundo o parlamentar, a agenda da Casa está voltada para as PECs Emergencial, Administrativa e, na sequência, Tributária, não havendo espaço agora para se entrar na questão do aumento da CSLL. Como as comissões permanentes voltarão a funcionar em breve, Arthur Lira deu andamento ao projeto, parado desde meados de 2020 na Câmara. Se não surgir nenhuma iniciativa que solicite a votação da matéria diretamente no plenário, o projeto deve ir para a CCJ (uma vez que textos correlatos à matéria já passaram por outras comissões e estão apensados no PL 4050/20). Uma fonte envolvida na articulação do tema disse que Lira estaria liderando a iniciativa de retomar o projeto.

Daiene Cardoso – Direto de Brasília

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