Nova redação da PEC é ainda mais enxuta

O relator Márcio Bittar (MDB-AC) desidratou ainda mais seu relatório sobre a PEC Emergencial na tentativa de aprová-la ainda nesta semana. Ele retirou itens que já eram considerados derrotados, como a desvinculação de recursos para a saúde e a educação, mas foi bem mais além. Saíram do relatório também a revogação de repasses do PIS/Pasep para o BNDES, diminuição de carga horária e de salário de servidores, suspensão de 70% dos recursos do Fundeb para pagamento de pessoal, proibição de operações de crédito entre os entes federativos e proibição da União funcionar como avalista de empréstimos para Estados e Municípios. A desidratação deve facilitar a aprovação da PEC sem que seja desmembrada, o que, na atual circunstância, já é algum alento para o governo.

Chico de Gois e Equipe BAF – Direto de Brasília

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