Envolvido com as negociações para manutenção do veto às desonerações de setores econômicos, o líder do PL, Wellington Roberto, admitiu ao BAF que estão sobre a mesa de discussões com o governo todas as propostas possíveis para garantir recursos às áreas sociais e crescimento econômico, o que inclui flexibilização do teto de gastos e imposto novo. “Vamos estudar melhor as possibilidades tanto dentro como fora da Tributária para resolver o momento”, disse o deputado, alegando que as despesas estão crescendo de forma volumosa com a pandemia e que o Congresso precisa “cogitar tudo”. O debate, no entanto, ainda não tem consenso. Deputados da comissão da Reforma Tributária se mostraram contra, por enquanto, qualquer política de flexibilização do teto e dizem que o governo deu um mau sinal ao sugerir que a Renda Básica fosse financiada com recursos do Fundeb. Os parlamentares pregam maior eficiência dos gastos do governo e admitem “arranjos” no orçamento, como uso de créditos extraordinários empenhados até dezembro de 2020 e pagos posteriormente. No radar dos parlamentares também está um projeto do deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) para liberar R$ 177 bi de recursos de fundos públicos. Wellington Roberto disse ser contra a proposta, alegando que não se pode “raspar o tacho” dos fundos indiscriminadamente. Hildo Rocha (MDB/MA), presidente da comissão especial da Câmara que trata da Reforma Tributária, avalia que devido ao momento excepcional provocado pela pandemia, não houve alternativa a não ser elevar os gastos sociais. Mais para frente, acredita Hildo, é possível discutir no Congresso abertura de exceções no teto em algumas áreas específicas.

Daiene Cardoso  – Direto de Brasília

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