Ministros do STF ouvidos pelo BAF dizem ser muito difícil que a Corte permita uma convocação de Jair Bolsonaro para a CPI da Covid. Dizem que uma eventual convocação afetaria a separação de Poderes e não seria permitida pela Constituição. Num exemplo hipotético de o ministro Ricardo Lewandowski, que deve receber eventuais demandas sobre o tema no STF, autorizar a convocação, os ministros acreditam que a mesma seria derrubada pelo plenário. Além dos óbices constitucionais, se um presidente da República pode ser convocado, ministros do Supremo também poderiam – algo que ninguém na Corte deseja. No caso dos governadores, há resistência em aceitar convocações, mas alguns ministros avaliam que havendo restrição específica ao tema de recursos federais haveria, ao menos, uma janela para se discutir a validade ou não de oitivas.

Severino Motta – Direto de Brasília