Durante a reunião nesta semana com o relator do marco da geração distribuída, o BAF apurou que pelo menos duas questões devem ser as principais da discussão para se tentar um consenso. Deputados questionam o tamanho do que é considerado minigeração, por entenderem que empreendimentos comerciais e de grandes empresas podem ser enquadrados na categoria e desfrutar de isenções. E o outro é o prazo de transição considerado muito longo – o texto prevê dez anos para que consumidores-geradores passem a pagar encargo referente à distribuição. O relator, Lafayette de Andrada (REP-MG), se diz aberto ao diálogo, desde que se sinta “convencido” da necessidade de mudanças. O PL tem sido o principal partido a criticar o relatório. Já o governo não se meteu e nem deve. Há pedido do Planalto para que Ricardo Barros fique longe da discussão. A visão do presidente contrária a qualquer ‘taxação do sol’ choca com a área técnica do governo (Economia e MME), que é favorável a retirada de subsídio. Com o feriado na próxima semana, o texto pode ficar mais uma vez em banho-maria, mas a pressão do setor continua cada vez mais forte. O consenso entre todos os parlamentares envolvidos no assunto é que precisam aprovar algum legislação o quanto antes. Caso não aprovem, o que valerá é a futura regulação da Aneel, que deve prever regras mais duras para o setor de GD.

Equipe BAF – Direto de Brasília

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