O relator da MP da capitalização da Eletrobras, Elmar Nascimento (DEM-BA), colocou a Codevasf _ que tem no seu comando vários indicados pelo Centrão _ na gestão dos recursos que serão destinados à revitalização das bacias de Furnas, São Francisco e também Parnaíba, que foi adicionado por ele. Elmar cumpriu o que vinha dizendo sobre carimbar a parcela da CDE da capitalização para o mercado cativo, deixando de fora grandes consumidores. Também garantiu que o lucro de Itaipu, após amortização de dívida e revisão do Anexo C, será destinado integralmente à CDE para modicidade tarifária e, após dez anos, passará a contribuir para manutenção dos fundos setoriais. O relator contemplou a oposição ao prever recursos de investimentos para Cepel e Procel, bem como a possibilidade de que parte das ações da empresa seja reservada aos seus empregados, além do aproveitamento dos quadros de servidores. O texto cria uma permissão para que Aneel possa intervir no mercado para vender energia de empresas que tenham elevada participação do mercado livre por meio de leilões – que pode valer para Eletrobras ou qualquer outra empresa. Elmar introduziu a obrigatoriedade de contratação de PCHs no Centro Oeste e critérios locacionais para incentivar a expansão da malha de gasodutos – tema muito defendido pelo deputado e teor de uma emenda de sua própria autoria.

Equipe BAF – direto de Brasília