Paulo Guedes tem batido na tecla de que uma “privatização” da PPSA poderia ajudar o País a bancar a conta da pandemia. Na semana passada, Eduardo Braga apontou possíveis R$ 600 bilhões da estatal como fonte para o Renda Brasil. Mas a ideia de antecipação de receita dos contratos de petróleo gerenciados pela PPSA encontra grande resistência interna na Secretaria de Fazenda e no Tesouro. A equipe técnica aguarda uma decisão do secretário Waldery Rodrigues. Ele pode apontar a divergência com Guedes – e bater de frente com o ministro – ou escolher o distanciamento da discussão, que tem se concentrado na Secretaria de Desestatização. Há três principais problemas na proposta: a dificuldade em calcular receita futura com o óleo, já que nem sempre os campos se tornam tão produtivos quanto o esperado; a falta de garantia de que as empresas comprariam o óleo da União, em um momento de crise e reorganização de investimento das petroleiras; e a aprovação do TCU, que pode apontar discordância com a Lei de Responsabilidade Fiscal e questionar o desconto que terá de ser dado no montante total que se espera antecipar. Outro ponto que vem sendo questionado pela equipe de Waldery é a possibilidade de capitalizar a empresa. O entendimento é que a PPSA não tem grandes ativos, já que o óleo gerenciado não é da estatal, mas sim da União.
Equipe BAF – Direto de Brasília
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