Pelo menos três vertentes de alterações no relatório da MP da Eletrobras começam a se fortalecer nos bastidores do Senado. O relator, Marcos Rogério, tem dito que trabalhará com base no texto da Câmara e não trará grandes alterações, mas sim ajustes, ou seja, não deve retirar os pontos polêmicos como térmicas e reserva de PCHs. As mudanças que estão sendo avaliadas, ainda sem indicativo de qual deve prevalecer, são pedidos de outros senadores. Um grupo tenta retomar especificação de local nos leilões de térmicas, como a definição de Estados – trecho que foi discutido na Câmara e chegou a ser cogitado por Elmar Nascimento. A proposta encontra resistência dentro do governo. Eles entendem que o detalhamento neste nível pode encarecer a conta de luz. A área técnica do Executivo avalia que, da forma como está por regiões, há brecha para leiloar térmicas em locais financeiramente mais viáveis. Junta-se isso com o decreto de regulamentação da Lei do Gás, recém publicado, que abre espaço para contestação de autorização dos gasodutos de transporte quando houver mais de um interessado e há um cenário mais favorável à competitividade, segundo integrantes do governo. Outra mudança que vem sendo defendida por Eduardo Braga é a devolução de recursos da Petrobras com a venda de gasodutos para o fundo de estabilização de preço dos combustíveis. O BAF apurou que esta é uma alteração mal vista pelo MME. Embora defenda o fundo, que ainda não tem desenho definido, a pasta entende que a Petrobras poderia sair muito prejudicada. Há também pressão de parlamentares para que cargos de diretoria do ONS passem por sabatina do Senado – uma forma de manter algum controle sobre o órgão que é visto por alguns como corresponsável pela crise energética de hoje.

Equipe BAF – Direto de Brasília

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