O governo vai incluir a criação de um imposto sobre transações financeiras no meio digital no âmbito da Reforma Tributária que será encaminhada ao Congresso em breve. A ideia inicial, segundo uma fonte da equipe econômica, é debater o novo imposto de forma separada do restante da proposta – que terá como ponto central a unificação do PIS e Cofins em um IVA federal. O plano do governo é que esse novo imposto substitua a tributação incidente sobre a folha de pagamento, conseguindo reduzir encargos trabalhistas e, ao mesmo tempo, compensando a arrecadação que seria perdida com a desoneração. Por isso, a alíquota a ser aplicada sobre as transações digitais não está fechada, mas a previsão interna é que a arrecadação chegue a R$ 100 bilhões ao ano, a depender do quanto for cobrado. Seria um imposto de alta arrecadação, sem riscos de gerar desequilíbrios expressivos e ainda “insonegável”. Nos bastidores, o modelo em estudo pelo Ministério da Economia reacendeu o ânimo do governo sobre o tema, que ganhou certo desdém dos agentes econômicos pela demora em formalizá-la. A equipe de Guedes não quer atuar como coadjuvante do Congresso na construção de um novo modelo tributário. Para os técnicos, a proposta teria efeitos parecidos com a CPMF, mas não seu estigma.

Nestor Rabello  – Direto de Brasília

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