Em mais uma tentativa de votar o Marco Regulatório da Geração Distribuída, parlamentares avaliam que, dessa vez, a votação pode finalmente acontecer na quarta-feira. O texto continua sem consenso entre o relator, Lafayette de Andrada (REP-MG), e Marcelo Ramos (PL-AM). A estratégia de Ramos tem sido postergar ao máximo a votação porque há um entendimento mesmo entre deputados contrários de que a matéria tem força para ser aprovada. Em seu novo texto, o relator previu a incidência de outros encargos setoriais apenas sobre a energia que não for compensada pelos consumidores de GD, ou seja, apenas sobre o que for consumido além da energia total injetada na rede – com exceção do encargo de distribuição, que será pago integralmente após o período de transição. Mesmo assim, os outros encargos (transmissão, perdas, entre outros) seriam custeados pelo mecanismo de valoração dos benefícios da GD, calculado futuramente pela Aneel. Ramos entendeu a mudança como um drible ao pagamento de todos os encargos, o que vem defendendo desde o início da tramitação do texto no plenário e tem dito à interlocutores que pode apresentar um substitutivo durante a votação. É possível, portanto, que a versão final do texto seja decidida no voto entre os deputados.

Equipe BAF – Direto de Brasília

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