A liderança do governo informou que a possibilidade de colocar em tramitação o projeto de capitalização da Eletrobras no Senado ainda está em estudo, mas pode ter alguma definição na segunda-feira. Como o BAF relatou mais cedo, nem no Palácio do Planalto há consenso sobre esse caminho legislativo. A possibilidade aventada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, é controversa e, como está em fase de conversas, sequer tem candidato a relator no Senado ainda. Técnicos no Senado e assessores palacianos interpretam que privatização deve vir do governo e não pode ser proposta por parlamentares, o que obriga iniciar o processo de tramitação na Câmara. Já técnicos de alto escalão da Câmara avaliam que parlamentares podem apresentar proposições do gênero ou mesmo incluir o tema em outro projeto já em tramitação. No entanto, alertam os técnicos da Câmara, o caminho de utilizar um texto de parlamentar “não é 100% seguro” e pode ser polêmico. Não há uma regra que dê interpretação clara sobre quem pode apresentar projetos de capitalização.

Equipe BAF – Direto de Brasília

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