Após praticamente um mês de atraso no cronograma original de apreciação da admissibilidade da Reforma Administrativa, a CCJ inicia no dia 26 deste mês uma série de 7 audiências públicas com 48 entidades e representantes do governo para tratar do tema na comissão. As sessões serão as segundas e sextas-feiras. A previsão é de que o relator, Darci De Matos (PSD/SC) entregue o parecer em 15 de maio e, contando pedido de vista e obstrução, a expectativa é de que a admissibilidade seja aprovada entre final de maio e começo de junho. A oposição vem fazendo um trabalho eficiente de desaceleração dos trabalhos na CCJ e vai intensificar a obstrução à medida que a PEC andar ali. O cronograma foi criticado pelos parlamentares envolvidos com a construção do texto, que avaliam como perda de tempo tratar de discussão de mérito na CCJ quando a questão só será aprofundada na comissão especial.  Quem se prepara para ocupar uma cadeira na comissão de mérito diz que, num cenário otimista, a PEC pode ser aprovada no colegiado entre setembro e outubro, com “chance zero” de o mérito ser votado no primeiro semestre. Isso porque a pressão dos servidores vai se intensificar a partir de agora, os parlamentares terão de construir um texto com narrativa positiva para a sociedade e vão ter de acreditar que o governo realmente quer a reforma, algo que ainda não perceberam. É bom lembrar que quanto mais se aproxima de ano eleitoral, menor as chances de o assunto chegar ao plenário. A condução dos trabalhos na comissão especial ficará sob comando de Fernando Monteiro (PP/PE) e a relatoria nas mãos de Arthur Maia (DEM/BA).

Daiene Cardoso – Direto de Brasília

Copyright ©2020 Todos os direitos