Agências reguladoras

O senador Marcos Rogério apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para barrar a sistemática de substituição de diretores-gerais nas agências reguladoras defendida pela AGU neste ano. O senador argumenta que o regramento gera uma ‘situação esdrúxula’ onde um servidor que ficará no cargo por até 180 dias terá mais poder do que os demais diretores, podendo ser mais facilmente pressionado pelo governo. Interlocutores afirmaram ao BAF que o pedido foi articulado com Davi Alcolumbre, que segue insatisfeito com o governo pelo que considera  descaso com o tema. Desde o ano passado, o presidente do Senado tem reclamado a líderes que o Executivo não cumpriu parte da promessa feita em dividir as indicações de nomes para as agências reguladoras com os senadores.

Equipe BAF – Direto de Brasília

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