MP 944

O relator da MP 944, senador Omar Aziz (PSD-AM), ampliou a possibilidade de empresas se beneficiarem do Programa Emergencial de Apoio ao Emprego. O texto aprovado na Câmara previa que fariam jus à medida as empresas que faturaram, em 2019, entre R$ 360 mil e R$ 50 milhões. Agora, ele baixou esse valor para R$ 81 mil. Aziz também reduziu de R$ 34 bilhões para R$ 17 bilhões o repasse ao BNDES destinado à execução do programa e previu que a União poderá aumentar sua participação no Fundo Garantidor em mais R$ 12 bilhões para concessão de garantias ao Pronampe.

Chico de Gois – Direto de Brasília

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