A mudança que o presidente Bolsonaro quer fazer no setor elétrico foca principalmente em aliviar as tarifas de energia. Não há espaço para mudança na Aneel, onde o diretor-geral tem mandato até 2022, e muitos estados já têm distribuidoras privatizadas fora do escopo da Eletrobras, onde o governo deve indicar mais um general para o comando. Recentemente, a MP 998 tentou aliviar o impacto nas contas de luz de parte da região Norte, mas outros estados, como o Pará, cobram do governo que também sejam beneficiados. Uma das ideias que o Planalto cobra do MME é viabilizar uma nova medida provisória para estender esses descontos a mais pessoas com o uso da CDE, que é utilizada para bancar subsídios e que, a princípio, o governo pretendia diminuir de tamanho. O que importa para Bolsonaro é o impacto no consumidor – e como isso interfere na sua campanha de reeleição. Interlocutores no governo já comparam a possível medida com a MP 579, editada por Dilma Rousseff. Embora não tenha o mesmo mecanismo, um subsídio nas contas a curto prazo pode aumentar as tarifas a médio prazo, já que a CDE é paga em parte por todos os consumidores de energia.

Equipe BAF – Direto de Brasília

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