Com a informação de que a MP 998 só será votada no Senado no ano que vem, o projeto de modernização do setor elétrico (PLS 232) deve ficar em segundo plano na articulação do governo. Segundo uma alta fonte no Ministério de Minas e Energia, as prioridades de fevereiro no Congresso serão a própria Medida Provisória, bem como a aprovação da Lei do Gás na Câmara, para que sejam sancionadas pelo governo o quanto antes. Parte do texto, como a retirada gradual de subsídios para fontes incentivadas, consta no relatório do projeto 232 e a MP pode caducar já na primeira metade de fevereiro. O Executivo buscará retomar as conversas entre deputados, senadores e o próprio governo para unificar o texto do projeto com o PL 1917, na Câmara. Elas foram suspensas na segunda metade de 2020 por causa da agenda do Legislativo voltada para pautas econômicas. A matéria na Câmara também trata de mudanças no setor elétrico e está parado em Comissão Especial desde o final de 2019.

Equipe BAF – Direto de Brasília