O governo vem repetindo que o projeto que revê o regime de partilha no pré-sal e que tira a preferência da Petrobras nos leilões é prioridade para este ano no Senado. Porém, a percepção de vários interlocutores de ministérios ouvidos pelo BAF é de que o projeto estacionou de vez. A equipe econômica quer uma mudança no texto para permitir a antecipação de receitas da PPSA (que Guedes vem chamando de privatização), mas a pasta de Minas e Energia é contrária. A disputa sobre a versão final é apontada como principal motivo para estagnação. Até a obrigação de articulação virou batata-quente: o relator da matéria, Rodrigo Pacheco, tem dito nos bastidores que a obrigação de lutar pela votação do PL deveria ser do autor da matéria, José Serra. Já Serra disse ao BAF que o texto apresentado é consenso entre o Senado e o governo, mas não há atuação do próprio Executivo pelo tema. O projeto é apontado pela Economia e pelo MME como de extrema importância para atração de investimentos, pois permite que seja avaliado leilões de concessão para áreas no pré-sal e revoga o direito de preferência da Petrobras nos leilões de partilha.

Equipe BAF – Direto de Brasília

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