A secretária-executiva do MME, Marisete Pereira, disse hoje em evento do setor que o governo irá retirar as restrições existentes para inflexibilidade nos leilões de energia. Atualmente, uma portaria da pasta impede que térmicas com inflexibilidade superior a 50% participem das licitações de energia. A ideia do governo é simplesmente retirar a portaria por meio infralegal. “Elas só precisam ser competitivas” para vencer os leilões, disse a secretária. O MME já estudava a mudança desde a aprovação da Lei do Gás na Câmara como forma de atender aos pedidos de parlamentares que defendem incentivos para térmicas como forma de ancorar o consumo de gás natural. Nos bastidores, Eduardo Braga já disse que a solução é a “mais fácil” de uma série de alterações que precisam ser acordadas para que o líder do MDB e provável relator da matéria apoie a aprovação do texto sem mudanças.

Equipe BAF – Direto de Brasília