Relator da MP 998 sinaliza inclusão de geração distribuída

Mesmo com pouco tempo para votação até o final do ano, o relator da MP 998, deputado Léo Moraes, sinalizou nesta semana que é favorável a inclusão de um novo marco regulatório de geração distribuída em seu voto. Ele quer apresentar o relatório na próxima semana. Em reunião com entidades do setor, ele avaliou que novas regras para GD fazem sentido e que a inclusão na medida é um ‘caminho viável’. Na última semana, o TCU deu 90 dias para que a Aneel retire de vez o diferenciação tarifária para quem tem mini/micro geração distribuída, o que causou forte reação de associações ligadas ao setor de energia solar. Durante a reunião, as entidades pressionaram Moraes por mais duas mudanças: um desenho mais objetivo do mecanismo de valoração de atributos ambientais das fontes renováveis e que ele seja atrelado a extinção dos subsídios atuais. Pelo texto da medida, o Congresso aprovaria a criação de um novo programa que pode ser semelhante ao RenovaBio para o setor elétrico, mas deixaria para o governo a definição de mais detalhes sobre o seu funcionamento.

Equipe BAF – Direto de Brasília

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