Embora a reunião de líderes de ontem não tenha decidido sobre a pauta, parlamentares ouvidos pelo BAF acreditam que o novo marco de geração distribuída (PL 5829/19) deve entrar na pauta da semana que vem, na quarta ou quinta-feira, e deve gerar grande discussão no plenário. O relator Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) quer estabelecer uma transição em 10 anos no pagamento do encargo relativo à distribuição para mini e microgeração. Atualmente os consumidores que geram energia são isentos de pagar vários encargos, que são distribuídos nas tarifas de energia dos outros consumidores. Há um racha sobre o assunto no Centrão: por enquanto, o PP demonstrou apoio a proposta por acreditar que o marco guardaria incentivos para expansão da GD. Maior parte dos deputados do PSD critica o texto por entender que o pagamento da parcela de distribuição dificulta o custo-benefício do investimento de placas solares – é o mesmo argumento usado por associações de energia solar, que deixaram de lado por enquanto o lema da ‘taxação do sol’. Já o PL, encabeçado por Marcelo Ramos, é contrário ao relatório por entender que o texto ainda mantém subsídio cruzado para o setor, obrigando outros consumidores a pagar por encargos setoriais e de transmissão. Maior parte do DEM deve ir pelo mesmo caminho. É posição defendida também por distribuidoras, associações de consumidores e por parte da área técnica do governo. Enquanto isso, a oposição está perdida sem saber o que fazer. PT e PCdoB dizem que vão avaliar a proposta e são alvos de lobby dos dois lados. Só não estão mais perdidos do que a área de articulação política do governo, que até agora está “à margem da discussão”, segundo o relator. Ricardo Barros deve ficar em posição delicada e muito dificilmente agradará gregos e troianos: por um lado, Bolsonaro demonstrou apoio recente a uma emenda que mantém todos os benefícios. Por outro, Aneel, MME e Economia defendem a retirada total de incentivos por entenderem que pesam na conta dos outros consumidores.

Equipe BAF – Direto de Brasília

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