Mudança em Lei Orçamentária para BEm buscaria segurança jurídica

Existe um movimento no Ministério da Economia para poder reeditar neste ano o BEm, programa que permitiria a manutenção de empregos e redução de salários e jornadas dos trabalhadores. A ideia, no momento, seria realizar alterações na lei orçamentária para adequar a despesa – considerada não-contínua, mas temporária – de forma a garantir segurança jurídica para o gasto. Apesar do movimento, ainda não foi efetivado, e está em estudo. A verdade é que, com o avanço da segunda onda da pandemia, o ministério está aterrorizado com os impactos no mercado de trabalho, especialmente sabendo que o auxílio emergencial deste ano, bem menor que do ano passado, além do aumento dos preços dos alimentos.

Mário Sérgio Lima – Direto de Brasília

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