Para conter os recentes estudos e números que têm sido divulgados por associações sobre a possibilidade de aumento tarifário com o texto atual da capitalização da Eletrobras, o Ministério de Minas e Energia calculou que todas as medidas incluídas no relatório podem significar uma redução de 6,34% na tarifa de luz dos consumidores cativos. O valor leva em conta um cenário base do MME, mas pode variar entre uma redução de 5,10% até 7,3%, segundo a pasta. As contas foram pedidas pelos relatores da Câmara e do Senado como forma de tentar desarmar parte dos parlamentares que ainda têm resistência com as alterações feitas pelos deputados. O governo justificou que, especialmente sobre as térmicas, não tem se levado em consideração créditos tributários dos combustíveis usados nas usinas, bem como o leilão dos empreendimentos que podem contar com deságios. Eles calculam que todos as inovações trazidas pela Câmara, como a prorrogação dos contratos do Proinfa, bem como a destinação de mercado para PCHs, terão impactos negativos na conta de luz. O que realmente ajuda a puxar as tarifas para baixo, segundo os cálculos do governo, é a quitação da dívida de Itaipu, seguida da destinação de parte dos recursos para a CDE. No mercado livre, o MME calcula que o impacto pode chegar a pouco mais de 0,30%, em um cenário conservador.

Equipe BAF – Direto de Brasília

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