A Lei do Gás saiu da pauta de ontem devido à resistência de pelo menos três partidos: MDB, PL e PSD, que querem manter as emendas três e seis feitas pelo Senado. O PSDB também apoiava as mudanças, mas foi convencido pelo governo a apoiar o texto do relator pela rejeição de todas as emendas. A primeira mudança que o grupo deseja manter é em relação a classificação de gasoduto de transporte e restrição da atuação da ANP, defendido pelas distribuidoras como forma de evitar judicialização. A segunda quer relaxar as regras de desverticalização do setor, previsto inicialmente no texto. O governo e o relator Laércio Oliveira (PP-SE) não concordam e avaliam que tais mudanças descaracterizariam a proposta de abertura do mercado de gás. O movimento, encabeçado por Hugo Leal (PSD-RJ), foi responsável para que a votação da matéria fosse adiada e, segundo o deputado, o texto não deve nem entrar na pauta desta quinta. Durante sessão de ontem, o vice-presidente Marcelo Ramos considerou a proposta muito polêmica e que o adiamento da discussão seria benéfico para construir maior convergência entre os deputados.

Equipe BAF – Direto de Brasília

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