A Lei do Gás foi sancionada hoje pelo governo federal e deve ser publicada no Diário Oficial desta sexta. Embora tenha sofrido pressão por vetos – especialmente no trecho que desverticaliza o setor, ou seja, impede que um grupo possa comandar mais de um elo da cadeia produtiva de gás -, Bolsonaro sancionou a proposta sem vetos. A proposta é uma das principais vitórias do governo na área de óleo e gás, que se arrastava no Congresso desde 2013, mas deputados ligados ao setor já deixaram claro que irão cobrar as mudanças prometidas pelo Executivo na queda do preço dos contratos e não descartam uma nova legislação num futuro próximo para fazer “ajustes necessários”, caso avaliem desta forma.

Equipe BAF – Direto de Brasília