O BAF apurou que o governo pretende mandar ao Congresso a nova Medida Provisória para enfrentar a crise hídrica nos próximos dias. Fontes no MME dizem que o texto já está na Casa Civil e esperam que seja publicado ainda nesta semana. O governo trabalha com a possibilidade de revisão do trecho que trata sobre o programa de racionalização compulsória do consumido de energia, mas ainda deve manter aberta a brecha para adoção de um programa mais sério de racionamento de energia. O item trouxe de volta o fantasma do apagão de 2001 e com certa razão: a MP usa o mesmo mecanismo adotado no governo FHC de criar um órgão ‘excepcional’, que desta vez é o CARE, para tomar decisões sobre os recursos hídricos, termelétricos, repasses de custos ao consumidor e sobre possível racionamento de energia. A criação de uma nova bandeira tarifária ou aumento de encargos para os consumidores poderia, inclusive, ser discutida no âmbito do novo órgão. A MP deve ser enviada após o ministro de Minas e Energia garantir reiteradamente, por semanas, que o governo não trabalhava com a possibilidade de racionamento de luz em virtude da crise hídrica neste ano.

Equipe BAF – Direto de Brasília