O governo federal quer publicar no mês que vem uma Medida Provisória para garantir a monofasia tributária na venda direta de etanol. O BAF apurou que a proposta que deve ser encaminhada ao Congresso é uma tributação dual: monofasia para a venda direta e o imposto em duas etapas (produção e distribuição) para venda às distribuidoras. A novela é antiga: desde 2018 se estuda a viabilidade da monofasia para venda direta, mas empacou por divergências ora com o setor produtivo, que teria que arcar com a tributação inteira em todos os casos e poderia reduzir margens, ora com a Receita, que dizia que o sistema dual é muito difícil de fiscalizar. E o que mudou? A pressão de parlamentares ligados ao setor, especialmente do Nordeste, que colocaram para andar o projeto de decreto legislativo que pretende liberar a venda direta na marra, sem mudança tributária, e que facilitaria a sonegação fiscal. O texto deve ser votado na semana que vem na CCJ, mas com a promessa do relator de que esperará a MP para avaliar se será levado ao plenário. Contou também a articulação de Tereza Cristina, que defendeu na Economia o pedido de tributação dual feito pelos produtores, e a impaciência de Bolsonaro com o preço dos combustíveis. Com isso, é provável que não saia do papel a ideia da ANP de criar a figura de distribuidor vinculado para tentar operacionalizar a venda direta. A monofasia tributária para o etanol é mais uma das propostas que foram tratadas no grupo comandado pela Casa Civil para tentar segurar a alta dos combustíveis.

Equipe BAF – Direto de Brasília