Governo estuda ‘cashback’ para combustíveis

Dentro do esforço concentrado do governo para reduzir a volatilidade dos preços dos combustíveis, um grupo formado por MME, Economia e Casal Civil estuda uma forma de amortecer os preços diretamente aos consumidores com uma espécie de cashback – algo semelhante ao que é feito com a Nota Paulista (SP) e também em outros Estados. Isso porque uma das maiores preocupações do grupo é como garantir que o ‘desconto’ chegue efetivamente no bolso do consumidor. Um subsídio dado nas refinarias ou distribuidoras poderia ter pouco efeito prático no preço na bomba, já que é diluído ao longo da cadeia. A proposta é alinhada totalmente com a preocupação eleitoral de Bolsonaro, cujas críticas sobre os crescentes reajustes dos combustíveis são mais do que conhecidas. A proposta, que ainda não teve martelo batido, está sendo estudada como mecanismo de operacionalizar tanto o fundo de suavização quanto os gatilhos tributários para faixas de preços diferentes – duas ideias já defendidas abertamente pelo ministro Bento Albuquerque como atuações conjuntas para tentar segurar a volatilidade dos preços. O financiamento da sugestão também está em fase de estudos, mas por enquanto com maior chance de que os recursos venham de royalties de produção de petróleo. O BAF apurou que o grupo deve fechar um desenho até meados de junho, inclusive sobre a viabilidade do sistema de cashback, sob forte cobrança do Planalto.

Equipe BAF – Direto de Brasília

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