A BrasilCom, que reúne distribuidoras de todo País, deve recorrer da decisão desta segunda-feira para tentar retomar a redução na meta de CBIOs para 2020. A ideia é levar o questionamento ao STJ e esticar ainda mais a judicialização das metas de descarbonização do RenovaBio. Nas últimas semanas, a BrasilCom tem se reunido no Ministério de Minas e Energia para defender a proposta de preço-teto de R$ 10 para os CBIOs, ideia que está sendo avaliada pela equipe técnica da pasta. Até então, a consultoria jurídica do MME foi contrária à proposta sem a realização de estudos e análises de impacto regulatório.

Equipe BAF – Direto de Brasília