O Ministério da Infraestrutura trabalha em uma Medida Provisória para viabilizar o modelo de autorização de ferrovias – dentro da pasta, o calendário inicial é que a proposta seja enviada à Casa Civil no próximo mês. O tema já vem sendo discutido desde 2019 no PL das Ferrovias, no Senado. Mesmo sendo colocado como prioridade na agenda legislativa do governo e com relatório que agrada ao Executivo, o texto empacou por falta de articulação. O ministro Tarcísio de Freitas quer se inspirar no caso da Eletrobras, que também tinha emperrado e foi resolvido através de MP, e ‘forçar’ uma alternativa para que haja mudança na legislação. Qualquer decisão de resolver o assunto por MP precisará de diálogo redobrado com as lideranças políticas. Especificamente no Senado, o clima é ruim após o caso da Eletrobras. Os senadores entendem que o governo quis pressionar o Congresso através de MP, sendo que já existia um projeto na Casa. Com isso, foi aberto espaço para muitos jabutis e interesses particulares no texto final. Repetir a fórmula pode gerar mais questionamentos entre os parlamentares. O Minfra tem recebido pressão de empresários que querem construir novas ferrovias por autorização, uma forma mais simplificada para concluir investimentos no setor e que cansaram de esperar o rito normal do PL.

Equipe BAF- Direto de Brasília

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