A recente alta dos preços de combustíveis abriu espaço para que usineiros voltassem a pressionar parlamentares pela liberação da venda direta de etanol. Associações e produtores do Nordeste conseguiram o apoio de Arthur Lira, que intercedeu na CCJ e nomeou recentemente Silvio Costa Filho (Rep-PE) para relatar o projeto de decreto legislativo que suspende resolução da ANP e garante a venda direta de etanol para postos de combustíveis. O texto já foi aprovado no Senado e, caso seja aprovado na Câmara, passa a valer automaticamente e não depende de sanção presidencial. As associações garantem que as usinas passariam a pagar os impostos federais referentes às distribuidoras, mas a equipe econômica – especialmente a Receita – vê o texto com preocupação por facilitar a sonegação fiscal, caso não haja adequação tributária. Ontem, a CAE no Senado aprovou convite ao diretor-geral da ANP e também irá pressionar pela liberação da venda direta como forma de amenizar o impacto dos reajustes nos combustíveis. O autor do requerimento e presidente da Comissão, Otto Alencar, disse que a solução sugerida pela agência reguladora de criar a figura do agente comercializador – apoiada por usineiros do Centro-Sul – não terá eficácia em reduzir o preço. “A única solução possível é a venda direta”, enfatizou.

Equipe BAF – Direto de Brasília

Copyright ©2020 Todos os direitos