Os deputados aprovaram nesta tarde o projeto que cria debêntures para infraestrutura. O texto teve apoio inclusive da oposição, com exceção apenas do PSOL. Desde a proposta inicial, as principais mudanças foram a retirada do rol expandido de projetos e setores considerados prioritários, que serão definidos posteriormente pelo Executivo; a exclusão de benefício fiscal para greenbonds, substituídos por benefícios não fiscais; e a liberação para aquisição de debêntures por fundos com tributação de 10% sobre os rendimentos decorrente da carteira. O relator também escolheu retirar o trecho que tratava da redução do IR incidente sobre os rendimentos nas aplicações em fundos de investimento, que deve ser discutido em outro projeto. A proposta era considerada uma das prioridades do Planalto na agenda legislativa, mas estava encostado desde 2019. Os títulos serão emitidos por SPEs, concessionárias e permissionárias e podem ser comprados por fundos de investimento ou investidores institucionais.

Equipe BAF – Direto de Brasília

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