Para colocar mais lenha na fogueira, um ministro do TCU decidiu ontem suspender temporariamente a decisão da corte de novembro do ano passado que obrigava a Aneel a retirar o subsídio para geração distribuída até o final de junho. A decisão agrada a Aneel, especialmente o relator do caso, diretor Efrain Cruz. Nos bastidores, os diretores da Aneel – especialmente o diretor-geral – têm preferido que o Congresso aprove novas regras para a GD. Assim, lavam as mãos sobre decisões polêmicas, apontam o Congresso como endereço das eventuais críticas do setor e, de quebra, evitam maior indisposição com o presidente da República. O tema causou uma intervenção de Bolsonaro na agência no início de 2020. O calendário da Aneel que previa novas regras já em julho em um cenário mais duro para GD tem sido usado por deputados no Congresso como justificativa para a urgência do PL que pretende criar o marco legal do setor. No TCU, o entendimento é que a suspensão seja revista num futuro próximo. O despacho de ontem não leva em conta o mérito da discussão, e sim a análise de recurso feito por entidades do setor. Enquanto o tribunal não delibera sobre o recurso, a decisão que obrigava a Aneel a ter um calendário para retirada dos subsídios fica suspensa.

Equipe BAF – Direto de Brasília