STF só concluirá julgamento sobre igrejas na quinta

O STF só concluirá nesta quinta-feira o julgamento sobre decretos que proíbem a realização de missas e cultos em municípios brasileiros. Na sessão de hoje foram ouvidas as partes interessadas no processo e somente o voto do relator, Gilmar Mendes, foi proferido. Como esperado, ele reafirmou a competência de Estados e municípios para determinar proibições temporárias de celebrações religiosas devido à pandemia. A tendência é que outros nove ministros acompanhem o relator, deixando Kassio Nunes Marques isolado na posição de autorizar os eventos.

Severino Motta – Direto de Brasília

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