As patentes no Brasil terão duração máxima de 20 anos, decidiu o STF nesta quinta-feira. A Corte ainda não pontuou o que irá acontecer com aquelas que tiveram seu prazo estendido com base em trecho de lei que foi hoje derrubada pelos magistrados. Tal decisão ficará para a próxima quarta-feira. A tendência é que quem conseguiu ampliar sua vigência mantenha o benefício, mas as patentes de alguns medicamentos, mesmo que já beneficiadas com a extensão, percam a validade aumentada.

Severino Motta – Direto de Brasília