STF deve autorizar subsidiárias

Apesar dos votos de Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello, ministros do STF ouvidos pelo BAF acreditam que a corte formará maioria para permitir a venda de subsidiárias de estatais sem a necessidade de aval do Congresso. Ontem, o BAF já havia informado essa tendência. Na corrente estariam os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli, Luiz Fux, Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. Para tomar tal decisão, os ministros devem dizer que o momento econômico demanda uma maior flexibilização na venda de subsidiárias e que o Congresso, através do TCU e de suas próprias comissões, poderá acompanhar os processos de venda, tendo em foco questões como competitividade e preços de mercado.

Severino Motta – Direto de Brasília

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