O Supremo irá começar a analisar no próximo dia 17 algumas das ações que correm na corte relativas às vacinas para o COVID-19. A tendência é que as decisões sejam sempre pró-vacinas, com a exigência da compra de qualquer fornecedor – desde que atestada a eficácia – e dentro de um plano que garanta ampla imunização da população, bem como endossando a lei que permite a aquisição do fármaco quando órgãos internacionais correspondentes a Anvisa, entre integrantes da OMS, atestem a validade do medicamento. Nesse segundo caso, a Anvisa ainda terá o direito de se manifestar, mas, se não o fizer em 72h, a compra ficaria liberada. No mais, os ministros vão insistir que o governo apresente um plano de imunização global e o atualize pelo menos quatro vezes no ano, informando suas ações para órgãos de controle do Judiciário e para o Congresso Nacional.

Severino Motta – Direto de Brasília

Copyright ©2020 Todos os direitos