Senadores já debatem projeto das fake news

Mesmo retirado da pauta de votação de hoje, o PL 2630, das Fake News, já suscitou debate entre alguns senadores. O presidente Davi Alcolumbre afirmou que o tema voltará à pauta na semana que vem. Ele é defensor do projeto e disse que até lá a intenção é buscar um texto de conciliação para garantir a liberdade de expressão, mas também para separar o joio do trigo. O relator Ângelo Coronel (PSD-BA) adiantou algumas ideias que devem estar no documento que prepara: responsabilização das plataformas, exigência de apresentação de documento e assinatura de termo quando alguém for adquirir um chip de celular, necessidade de cadastramento nas redes com CPF válido. Coronel disse que seu texto não pretende inibir o direito à livre expressão, mas proibir o anonimato, que, conforme lembrou, já é previsto na Constituição.

Chico de Gois – Direto de Brasília

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