O STF começa a analisar no final desta semana o processo contra o deputado Silas Câmara, acusado, entre outras coisas, de receber parte do salário de seus servidores num caso que ganhou fama como ‘rachadinha’, suspeita que também recai sobre o senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente da República, Jair Bolsonaro. A tendência da Corte é de punição, quando deve criar pela primeira vez as balizas para analisar casos de ‘rachadinhas’. O caso deve servir de parâmetro para o processo contra Flávio, mas, a defesa do senador ainda aposta noutro caminho: impedir que a ação seja julgada pelo juiz de primeira instância e, também, que não seja remetida diretamente para o STF. A aposta é que a Corte especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro seja mais condescendente com o senador e que o processo seja alongado (mirando a prescrição) e, mesmo no caso de uma eventual condenação, que a prisão imediata não seja determinada, fazendo com que o caso siga por anos a fio no STJ e, posteriormente, no STF.
Severino Motta – Direto de Brasília
Copyright ©2020 Todos os direitos