OAB, vacinas e STF

A ação em que a OAB exige no STF a compra de vacinas por parte do governo federal não deve prosperar em sua integralidade na Corte. Os ministros devem concordar com a tese, mas não tomarão medidas que obriguem uma espécie de compra no dia seguinte à decisão. Na Corte, hoje, predomina a visão de que é preciso pressionar o Executivo para as compras, cobrar planos com datas e esforços para a obtenção de imunizantes, mas, devido à própria dinâmica do mercado neste momento, simplesmente determinar a aquisição seria algo impossível de se colocar em prática.

Severino Motta – Direto de Brasília

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