MP 950 deve caducar

A MP 950, que deu desconto na conta de luz para consumidores de baixa renda e criou o empréstimo de socorro ao setor elétrico, deve caducar. Não há movimentações da Economia ou do MME pela Medida, já que as pastas discordam do relatório apresentado por Leo Moraes (PODE/RO) na Câmara. O BAF apurou que até mesmo os parlamentares não têm se articulado pela proposta. A avaliação do Executivo é de que a caducidade da medida não traz impacto significativo para o que o texto se propôs, já que os contratos dos empréstimos foram feitos durante o período de vigência da MP e o desconto na tarifa já foi dado. A MP 950 perde validade no dia 5 de agosto.

Equipe BAF – Direto de Brasília

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