Mais um pedido de quebra suspenso pelo STF

O ministro Dias Toffoli suspendeu o pedido de quebra de sigilos feito pela CPI da Pandemia contra um ex-assessor especial do Ministério da Saúde. Como previsto, as decisões conflitantes entre ministros, já que alguns acatam as quebras e outros as indeferem, têm causado confusão e gerado tensão tanto no Supremo quanto junto a integrantes da CPI. Em seu despacho, Toffoli destacou que a quebra está suspensa até o julgamento de mérito do pedido do ex-assessor Zoser Araújo e indica que será preciso uma posição do plenário do STF para autorizar ou enterrar de vez as quebras consideradas como ausentes de fundamentação adequada.

Severino Motta – Direto de Brasília

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