Desde o dia 18 de junho, quando teve a prisão decretada, a defesa de Fabrício Queiroz apostava alto num pedido ao STJ, feito durante o recesso de julho – enviando o caso diretamente para o presidente da Corte, João Otávio de Noronha – para tentar abrandar a situação do investigado. Em círculos políticos, muitos citavam a boa relação do presidente Jair Bolsonaro com Noronha. Certa vez, em abril, durante um evento público, o presidente da República disse o seguinte: “Prezado Noronha, permita-me fazer assim, presidente do STJ. Eu confesso que a primeira vez que o vi foi um amor à primeira vista”. Alegando uma questão de saúde devido ao coronavírus, uma vez que Queiroz já sofreu com um câncer, Noronha resolveu enviar o homem da “rachadinha” de Flávio Bolsonaro para casa. Tal decisão afeta de algumas maneiras o processo contra Queiroz e contra o próprio Flávio. Em casa, são menores as chances de Queiroz optar por uma delação premiada. Além disso, o medo de ver sua esposa presa também foi mitigado, uma vez que a decisão de prisão domiciliar para Márcia Aguiar também foi tomada – mesmo ela estando foragida. Em meio a isso, há ainda uma decisão a ser tomada pelo STF possivelmente em agosto, sobre quem é o responsável por analisar o caso de Queiroz e Flávio, se a primeira ou segunda instância da Justiça. O Supremo deve enviar o processo para a primeira instância e os procuradores, em sua denúncia, terão que pedir nova prisão para Queiroz caso queiram vê-lo atrás das grades enquanto responde ao processo. Porém, como Noronha alegou a pandemia para enviar Queiroz para casa, uma eventual nova prisão poderia ser facilmente revertida num recurso que alegasse desrespeito ao que hoje decidiu o presidente do STJ.

Equipe BAF – Direto de Brasília

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