Apesar da publicação da pauta de julgamento do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins, ministros do STF estão receosos se será realmente possível analisar o tema na quinta-feira. Como os processos sobre Daniel Silveira e das patentes pode se alongar, há chance de o tema ser postergado para a semana seguinte. Mas, caso consigam fazer caber no calendário desta semana a tendência é que seja feita uma modulação da decisão para que os efeitos passem a valer de 2017 para frente.

Severino Motta – Direto de Brasília