Em que pese a vasta argumentação jurídica que está sendo vitoriosa no STF até o momento para permitir a reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, a realidade é que a tese meta jurídica está sendo a verdadeira vitoriosa no Supremo. Como a Constituição é clara e expressa na proibição da reeleição do Legislativo Federal, o ‘atalho’ criado por Gilmar Mendes para permitir a recondução dos chefes do Congresso tem a seguinte (e implícita) premissa: Maia no controle da Câmara é um importante contraponto a supostas ambições autocráticas de Jair Bolsonaro. Essa percepção está fazendo muito mais diferença no convencimento dos ministros do STF para a provável decisão de reeleição do que o olhar simples à vedação constitucional expressa. Tal movimento também mostra que os ministros do STF acreditam na viabilidade política de Maia, e, qualquer questionamento futuro será dirimido por Mendes, autor do provável voto vencedor no Supremo. A reeleição na Câmara, agora, só depende dos votos de Maia.

Severino Motta – Direto de Brasília

Copyright ©2020 Todos os direitos