A defesa de Flávio Bolsonaro vai fazer o que parte da advocacia brasileira sempre fez antes da lava jato: buscar detalhes e minúcias processuais para fugir do enfrentamento de mérito e tentar derrubar processos por questiúnculas jurídicas. A primeira luta neste sentido se dará na quinta-feira, no TJ do Rio. A defesa de Flávio alega que ele não poderia ser investigado pela primeira instância por ter sido deputado à época dos fatos e do protagonismo de Fabrício Queiroz em seu gabinete. Para os advogados, somente um órgão especial do Tribunal de Justiça poderia investigar o hoje senador. Se não conseguir por lá, a defesa deve buscar o plantão do STJ, onde o presidente, João Otávio de Noronha, é visto por aliados do governo como um magistrado ligado aos interesses do clã Bolsonaro. Se obtiver uma vitória, em qualquer das duas instâncias, a probabilidade da tese ser derrubada pelo Supremo é muito grande, uma vez que a corte máxima já determinou que o foro privilegiado só se dá durante o mandato e em razão dele. Ou seja, pela posição do STF, Flávio poderá ser investigado pela primeira instância da Justiça fluminense. Em tempo: com o julgamento do TJ do Rio para decidir se Flávio pode ou não ser investigado pela primeira instância, promotores correm contra o tempo e parte deles entende que a denúncia contra Queiroz, e possivelmente também contra Flávio, deva ser apresentada nesta semana, colocando a Justiça do Rio numa saia justa na hora de decidir a competência das investigações.

Equipe BAF – Direto de Brasília