A comissão mista que vai formular o texto final da Reforma Tributária retomou os debates hoje com a intenção de dar uma sinalização de que o tema vai andar no Congresso, só não ficou claro em qual velocidade. O relator Aguinaldo Ribeiro disse que a volta do colegiado era uma demonstração de que o assunto é prioridade e que agora, com a proposta do governo, poderão avançar. Na abertura, Aguinaldo disse que seu olhar terá foco no pós-pandemia e na mudança estrutural do sistema. O quórum na sessão virtual estava alto e qualificado: Eduardo Braga, Tasso Jereissati, Daniella Ribeiro, José Serra, Oriovisto Guimarães, o sub-relator Major Olímpio, além de outros senadores e deputados. Alexis Fonteyne (Novo) cobrou que a PEC não deixe de lado o ICMS, a oposição insistiu na tributação de lucros e dividendos, o relator falou em “tributar o luxo” e Major Olímpio disse que não dá para aumentar a carga tributária, discurso que foi muito repetido na reunião. “Não vejo espaço para aumento da carga tributária. Qual é o parlamentar que vai querer estar associado ao aumento da carga tributária?”, concordou Serra. Ao final, Aguinaldo disse que o governo só mandou um PL até o momento por “respeito ao Parlamento”, mas que a proposta de Paulo Guedes é acoplável às PECs que estão em tramitação. O ministro da Economia virá a comissão na próxima semana.

Daiene Cardoso  – Direto de Brasília

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