Ainda há longo caminho para venda direta de etanol

Ainda há um longo caminho para que a venda direta de etanol, propagandeada por Bolsonaro hoje nas redes sociais, comece a valer. A resolução publicada pelo CNPE ainda precisa de regulamentação da ANP e, segundo fontes da agência, os trabalhos para detalhar o tema foram suspensos para dar preferência a medidas emergenciais na crise do coronavírus. A venda direta esbarra em questões tributárias, já que hoje a cobrança de impostos é feita em duas etapas: uma parte no produtor e outra na distribuição. A regulamentação em estudo na ANP permite a criação da figura do agente comercializador de etanol, uma empresa com menos exigências que pode ser formalizada pelos usineiros para a venda aos postos de combustíveis. Um dos diretores envolvidos nos estudos garantiu ao BAF que mesmo com a regulamentação não há certeza sobre redução significativa no preço do combustível, que pode variar conforme as regiões. Na resolução publicada hoje, o próprio CNPE pediu à Economia uma avaliação sobre medidas necessárias para adequar a tributação do setor de forma a garantir a isonomia para os produtores que escolherem a venda direta ou a venda para as distribuidoras.

EQUIPE BAF – Direto de Brasília

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